Tuberculose ativa (pulmonar ou extrapulmonar) é uma das 16 doenças da Lei 7.713/88. Isenção + até 5 anos retroativo. Análise gratuita.
A maioria dos aposentados não sabe que pagar IR mensalmente, em alguns casos, é indevido. Veja se a sua situação se enquadra:
TB pulmonar, ganglionar, óssea, miliar. Confirmada por baciloscopia, cultura ou exame clínico-radiológico.
INSS, previdência pública, militar reformado, pensão por morte ou previdência privada (PGBL).
Se o benefício é tributado, há retroativo dos últimos 5 anos pela Lei 7.713/88.
Casos de TB ativa têm documentação clara — processo tende a ser rápido. Análise gratuita.
TB ativa requer 6 meses de tratamento com esquema RIPE (Rifampicina, Isoniazida, Pirazinamida, Etambutol) — fornecido via SUS. Mas envolve efeitos colaterais, acompanhamento ambulatorial mensal e às vezes internação. TB-MDR (multirresistente) tem tratamento de até 24 meses com medicamentos mais caros e tóxicos. A isenção do IR auxilia no período de afastamento e recuperação.
Não tem todos os documentos? Tudo bem — a gente orienta você a buscar cada um, sem complicação.
Mais de 15.000 processos acompanhados pelo escritório Magalhães Gomes.
Casos de aposentados com TB ativa diagnosticada conseguem isenção + retroativo. Mesmo após cura, o histórico da doença ativa garante o direito (Súmula 627 STJ).
Valores variam por caso — análise individualizada gratuita por advogado especializado.
Tudo que você precisa saber sobre isenção de IR por doença grave, sem juridiquês.
Em 2025, a Polícia Federal expôs fraudes contra aposentados envolvendo descontos indevidos. O alerta é legítimo. Antes de contratar qualquer escritório, confira:
Valores ilustrativos com base em alíquotas vigentes. Cada caso é avaliado individualmente.
| Benefício mensal | IR pago/mês | Retroativo 5 anos |
|---|---|---|
| R$ 4.000 | ~R$ 130 | ~R$ 7.800 |
| R$ 6.000 | ~R$ 380 | ~R$ 22.800 |
| R$ 8.000 | ~R$ 700 | ~R$ 42.000 |
| R$ 10.000 | ~R$ 1.080 | ~R$ 64.800 |
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