Cegueira (bilateral ou em um olho com perda significativa no outro) é uma das 16 doenças graves da Lei 7.713/88. Isenção + até 5 anos de retroativo.
A maioria dos aposentados não sabe que pagar IR mensalmente, em alguns casos, é indevido. Veja se a sua situação se enquadra:
Cegueira bilateral, glaucoma terminal, retinopatia avançada, descolamento de retina irreversível. Oftalmologista atesta.
INSS, previdência pública, militar reformado, pensão por morte ou previdência privada (PGBL).
Se o benefício é tributado, há retroativo dos últimos 5 anos pela Lei 7.713/88.
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Cegueira impõe custos específicos: tecnologia assistiva (leitores de tela, ampliadores, software de voz), acompanhante para tarefas externas, adaptações em casa, transporte adaptado. A isenção do IR libera parte significativa do benefício para essas necessidades. O retroativo dos 5 anos costuma ser usado para investimento em qualidade de vida e acessibilidade.
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Casos como o da Dona Lúcia, 70 anos, aposentada, perdeu a visão por glaucoma avançado em 2020. Quando descobriu o direito pela filha, recuperou retroativo e parou de pagar IR.
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Em 2025, a Polícia Federal expôs fraudes contra aposentados envolvendo descontos indevidos. O alerta é legítimo. Antes de contratar qualquer escritório, confira:
Valores ilustrativos com base em alíquotas vigentes. Cada caso é avaliado individualmente.
| Benefício mensal | IR pago/mês | Retroativo 5 anos |
|---|---|---|
| R$ 4.000 | ~R$ 130 | ~R$ 7.800 |
| R$ 6.000 | ~R$ 380 | ~R$ 22.800 |
| R$ 8.000 | ~R$ 700 | ~R$ 42.000 |
| R$ 10.000 | ~R$ 1.080 | ~R$ 64.800 |
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