Atenção: o direito ao retroativo prescreve mês a mês. Cada mês de espera = um mês a menos.
Falar no WhatsApp
⚖ Lei 7.713/88

Aposentado(a) com problema cardíaco grave não precisa pagar Imposto de Renda

Infarto, marcapasso, stent, insuficiência cardíaca — diversos casos dão direito. Lei 7.713/88. Restituição de até 5 anos. Análise gratuita por advogado especializado.

✓ Análise 100% gratuita ✓ Sem honorário antecipado ✓ Atendimento por advogado real
98%
de aprovação
nos casos conduzidos
+20
anos de experiência
em direito tributário
+15k
processos acompanhados
pelo escritório
268
★★★★★
avaliações Google · 5,0
Você ou sua família

Pode ter direito sem saber

A maioria dos aposentados não sabe que pagar IR mensalmente, em alguns casos, é indevido. Veja se a sua situação se enquadra:

01

Diagnóstico de cardiopatia grave

Infarto, marcapasso, stent, insuficiência cardíaca, arritmia grave, valvulopatia. Cardiologista atesta gravidade.

02

Aposentado(a) ou pensionista

INSS, previdência pública, militar reformado, pensão por morte ou previdência privada (PGBL).

03

Paga IR sobre o benefício

Se o benefício é tributado, há retroativo a recuperar dos últimos 5 anos pela Lei 7.713/88.

04

Família cuidando do paciente

Pode iniciar a análise por seu cônjuge ou parente com cardiopatia. Atendimento humanizado.

Entendendo o direito

Por que Cardiopatia Grave dá direito à isenção

No Brasil
+14 milhões
brasileiros com algum tipo de cardiopatia
Fonte: Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC)
CID
I00 a I52
Doenças do aparelho circulatório, hipertensão, isquemia, arritmias
Base legal
Lei 7.713/88 + jurisprudência STJ
STJ reconhece como cardiopatia grave casos com classificação NYHA III ou IV, infarto prévio com fração de ejeção reduzida, marcapasso definitivo, stents múltiplos, transplante cardíaco e arritmias graves. Documentação por cardiologista é essencial.

Doenças cardiovasculares são a 1ª causa de morte no Brasil. Pacientes graves precisam de medicação contínua (beta-bloqueadores, anticoagulantes, antiarrítmicos), consultas frequentes ao cardiologista, exames periódicos (ecocardiograma, eletrocardiograma, holter) e às vezes intervenções. A isenção do IR libera recursos críticos para esse acompanhamento contínuo.

Tipos e categorias cobertos

  • Infarto agudo do miocárdio (I21) — atual ou prévio com sequela
  • Insuficiência cardíaca (I50) — classes NYHA III e IV principalmente
  • Marcapasso definitivo ou desfibrilador implantável
  • Stent coronariano (1, 2, 3 ou mais)
  • Cirurgia de revascularização (ponte de safena)
  • Transplante cardíaco
  • Valvulopatias graves (estenose/insuficiência valvar)
  • Arritmias graves (fibrilação atrial, taquicardia ventricular)
  • Cardiomiopatias (hipertrófica, dilatada, restritiva)
  • Cardiopatia congênita complexa em adulto

Documentação típica para Cardiopatia Grave

  • Laudo de cardiologista atestando gravidade
  • Exames complementares (ecocardiograma, eletrocardiograma, cateterismo)
  • Comprovante de procedimentos (cirurgia, stent, marcapasso)
  • Comprovante de aposentadoria/pensão

Não tem todos os documentos? Tudo bem — a gente orienta você a buscar cada um, sem complicação.

Quero minha análise gratuita
Casos atendidos

Aposentados com cardiopatia grave recuperaram retroativo

Mais de 15.000 processos acompanhados pelo escritório Magalhães Gomes.

"

Casos como o do Sr. João, 71 anos, aposentado, com diagnóstico de insuficiência cardíaca após infarto. Casos como esse acontecem todos os meses no escritório — aposentados que ficaram anos pagando IR indevido.

+15.000 processos acompanhados Magalhães Gomes Advogados · +20 anos no mercado
Direito previsto em
Lei 7.713/88
Retroativo
Até 5 anos
Aprovação no escritório
98%

Valores variam por caso — análise individualizada gratuita por advogado especializado.

Direto com o advogado

Dr. Paulo explica em 2 minutos

Tudo que você precisa saber sobre isenção de IR por doença grave, sem juridiquês.

Por que confiar

Como reconhecer um escritório real

Em 2025, a Polícia Federal expôs fraudes contra aposentados envolvendo descontos indevidos. O alerta é legítimo. Antes de contratar qualquer escritório, confira:

Endereço físico verificável R. Tomé de Souza, 273 — Salas 506 a 510, Funcionários, BH/MG
Advogados com OAB ativa Dr. Paulo OAB/MG 84.344 · Dr. Flávio OAB/MG 128.506 — consultáveis em oab.org.br
+20 anos · +15.000 processos Histórico longo e verificável no mercado jurídico de BH
Equipe estruturada — não terceirizada Comercial atende primeiro → reunião com a equipe → setor de documentação organiza tudo → equipe jurídica conduz o caso. Cada etapa por profissional do escritório, não call center.
Contrato transparente Honorários discutidos por escrito antes de qualquer assinatura. Sem cobrança antecipada surpresa
268 avaliações Google · 5,0 estrelas Depoimentos públicos, verificados pelo Trustindex
Estimativa de retorno

Quanto você pode receber

Valores ilustrativos com base em alíquotas vigentes. Cada caso é avaliado individualmente.

Benefício mensal IR pago/mês Retroativo 5 anos
R$ 4.000~R$ 130~R$ 7.800
R$ 6.000~R$ 380~R$ 22.800
R$ 8.000~R$ 700~R$ 42.000
R$ 10.000~R$ 1.080~R$ 64.800
Valores aproximados, sujeitos a deduções, alíquotas e período de incidência. Cálculo definitivo no atendimento.
Calcular meu caso
Avaliações reais no Google

Quem já contratou

5,0
★★★★★
268
avaliações
Ver todas no Google
B
Bruna Detanico
1 mês atrás
★★★★★

"Excelente serviço prestado! Além do êxito alcançado no meu caso, fui sempre atendida com agilidade e dedicação por profissionais qualificados. Recomendo."

B
Bárbara Martins
1 mês atrás
★★★★★

"Ótima profissional!"

F
Francelli Xavier
1 mês atrás
★★★★★

"Muito boa"

← deslize pra ver mais →

Quem somos

Livre IR · por Magalhães Gomes Advogados

+20 anos defendendo aposentados. Escritório físico em Belo Horizonte. OAB/MG ativa e verificável.

Livre IR é a marca-produto do escritório Magalhães Gomes Advogados, especializada em isenção de Imposto de Renda por doença grave (Lei 7.713/88). Atendemos aposentados, pensionistas e militares reformados por todo o Brasil, 100% online.

O atendimento é direto, por advogados sócios e equipe especializada — não terceirizado, não call center.

Dr. Paulo Medeiros Magalhães Gomes
Dr. Paulo Medeiros
Magalhães Gomes
OAB/MG 84.344
Dr. Flávio Silva Pimenta
Dr. Flávio
Silva Pimenta
OAB/MG 128.506

Onde estamos

Rua Tomé de Souza, 273
Salas 506 a 510
Funcionários · Belo Horizonte/MG
CEP 30140-130

WhatsApp: (11) 97716-8618

Horário: Segunda a sexta · 9h às 18h

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas

Quem teve infarto há anos e está controlado tem direito?
Sim. A condição é a gravidade clínica documentada pelo cardiologista, não o estágio atual. Pacientes pós-infarto com sequela ou em uso contínuo de medicação cardiovascular tipicamente se enquadram.
Marcapasso ou stent dão direito automaticamente?
Não automaticamente, mas são fortes indicadores. A jurisprudência do STJ tende a reconhecer pacientes com marcapasso definitivo, stents múltiplos ou implante coronariano como cardiopatas graves. Avaliamos seu caso específico.
Insuficiência cardíaca leve tem direito?
Depende da classificação funcional (NYHA). Classes III e IV geralmente são reconhecidas. Classes I e II podem ser, dependendo do laudo. Por isso a análise individualizada é importante.
Hipertensão arterial é cardiopatia grave?
Hipertensão simples não. Mas hipertensão que causou lesões em órgãos-alvo (hipertrofia ventricular, insuficiência renal, AVC) pode ser enquadrada como cardiopatia grave secundária. Cada caso é avaliado.
Posso pedir mesmo já tendo me aposentado por invalidez por cardiopatia?
Sim — inclusive nesses casos o retroativo é mais favorável, porque a doença é reconhecida desde o início da aposentadoria por invalidez.
Como começo?
Clica no botão de WhatsApp em qualquer lugar desta página. Em até 5 minutos, um advogado da equipe entra em contato. A análise inicial é gratuita e sem compromisso.
E se a Receita negar o pedido?
Se houver indeferimento administrativo, entramos com pedido judicial. Cuidamos de todo o processo do início ao fim. O direito está garantido em lei — o que muda é o tempo até reconhecimento.
Quanto tempo demora o processo todo?
Cada caso é único. Em média, de 6 a 12 meses para reconhecimento administrativo. Casos judicializados podem levar 12 a 24 meses. Casos com documentação completa tendem a ser mais rápidos.
Como sei que vocês não são golpe?
A Magalhães Gomes Advogados tem endereço físico verificável (R. Tomé de Souza, 273, BH/MG), advogados sócios com OAB ativa (Dr. Paulo OAB/MG 84.344 e Dr. Flávio OAB/MG 128.506 — consultáveis em oab.org.br), +20 anos de mercado, +15.000 processos, 268 avaliações no Google com média 5,0. Contrato é firmado por escrito antes de qualquer pagamento.
Tenho que ir até BH para resolver?
Não. O atendimento é 100% online, em todo o Brasil. Documentos são enviados por e-mail ou WhatsApp. Quem preferir, pode nos visitar pessoalmente em Belo Horizonte.

Pronto pra saber se você tem direito?

Análise gratuita por advogado especializado. Sem compromisso. Em até 5 minutos no WhatsApp.

Falar com advogado no WhatsApp

WhatsApp (11) 97716-8618 · Seg–Sex 9h–18h